Artigo

Vínculo Empregatício

27 de fevereiro de 2024
O vínculo empregatício é a relação formal de trabalho estabelecida entre uma pessoa e um empregador e que envolve, para além da remuneração, direitos e responsabilidades entre ambas as partes.
Esta configuração é essencial no âmbito profissional, sendo regida principalmente pelas normas previstas na legislação trabalhista, que preceitua alguns elementos essenciais para a sua caracterização, quais sejam: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.
Uma vez configurado o vínculo, as normas trabalhistas definem aspectos como jornada, condições de trabalho, férias, dentre outros, cabendo lembrar que essas condições podem variar a depender da localidade e categoria profissional, em razão das Convenções Coletivas de Trabalho, que também fazem parte do conjunto normativo que regulamenta a matéria.
A observância dessas regulamentações e dos elementos que caracterizam o vínculo empregatício fundamentais para promover relações equilibradas.
Portanto, fique atento e, caso esteja em uma relação de emprego, busque conhecer seus direitos e responsabilidades para um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
-
⚖️ CIANORTE
(44)3629-4181 | WhatsApp (44) 98867-2960
Av. Brasil, 1670
⚖️ GUAÍRA
(44)3642-2824
Av. Comendador Morais Rego, 177

MAIS ARTIGOS

title

Direito à prorrogação da dívida de financiamento

title

Corte de Energia

title

Quem Está Negativado Pode Contratar Plano de Saúde?

title

Obrigatoriedade do Exame Toxicológico

title

Ação de Consignação Trabalhista

title

Estatuto da Terra: o que é e qual sua importância

CONTATO

Estamos à disposição para atendê-los. Deixe-nos uma mensagem ou entre em contato por algum canal de atendimento.

1 WhatsApp Icon